Tem a intenção de se casar?
Pois bem.
Hoje iremos falar de forma simplificada sobre regime de bens. Muita gente evita falar sobre o tema por acreditar que isso demonstra menos amor, que a pessoa estará pensando no divórcio. Enfim. Gente, relações ACABAM. Ponto. Seja pelo divórcio, seja pela morte.
E temos que pensar nesse assunto para que as partes envolvidas tenham menos dores de cabeça. A lei traz algumas opções de regime de bens para ajudar a galera na hora de casar.
São elas: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação convencional, separação obrigatória e participação final nos aquestos. A separação obrigatória, como o próprio nome já diz, é obrigatória em determinados casos, geralmente quando se envolve idade (menores de 18 anos e a partir dos 70 anos) e quando a pessoa não deveria casar (por exemplo pessoa que se divorciou e não fez partilha).
Como a separação obrigatória de bens é mais complexa, receberá um artigo próprio.
Vamos aos regimes mais corriqueiros:
1) Comunhão parcial: é a comunzona... Você chega no cartório pra casar, ninguém fala que existem outros regimes e os nubentes acabam adotando esse mesmo. Ou seja, se você não optar por outro regime, você se casará pela comunhão parcial, que nada mais é do que: "Pós casamento, tudo que é meu, é seu. Tudo que é seu, é nosso. Menos herança e doação".
Para se casar por outro regime precisa do chamado PACTO ANTENUPCIAL, que é um documento feito no Cartório de Notas, o qual discriminará o regime escolhido.
2) Comunhão universal: "tudo é nosso".
3) Participação final nos aquestos: o uso desse regime é bem raro. Sério. Ele é basicamente que nem a comunhão parcial de bens, mas os bens não são havidos em condomínio. Ou seja, quando da necessidade de partilha (divórcio ou morte) vai se apurar a situação em dinheiro. Se um tiver com mais grana que o outro, equipara.
4) Separação total de bens: "o que é meu, é meu. O que é seu, é seu. Se for pra ser nosso, tem que estar em nome de ambos". Amigos que pretendem empreender na vida, optem por esse regime!
Pra fechar com chave de ouro: vc pode montar o seu regime! Consulte um advogado pra te ajudar!
Комментарии